Política de Uso

Termos e Condições
Última atualização: 03 de outubro de 2025
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o nosso Serviço.
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cujas letras iniciais estão em maiúsculas possuem significados definidos nas condições a seguir. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para os fins destes Termos e Condições:

Afiliada significa qualquer entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma das partes, sendo que “controle” significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros valores mobiliários com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade administrativa.
País refere-se a: Marrocos.
Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Acordo) refere-se a receitasclube.com.
Dispositivo significa qualquer aparelho que possa acessar o Serviço, como um computador, telefone celular ou tablet digital.
Serviço refere-se ao Website.
Termos e Condições (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições que constituem o acordo completo entre Você e a Empresa em relação ao uso do Serviço. Este Acordo de Termos e Condições foi criado com a ajuda do Gerador de Termos e Condições.
Serviço de Mídia Social de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Website refere-se a receitasclube.com, acessível em https://www.receitasclube.com/.
Você significa o indivíduo que acessa ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acessa ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que estabelece a relação entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições definem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.
Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.
Ao acessar ou utilizar o Serviço, Você concorda em se comprometer com estes Termos e Condições. Caso Você discorde de qualquer parte destes Termos e Condições, não deverá acessar nem utilizar o Serviço.
Você declara ter mais de 18 anos de idade. A Empresa não permite o uso do Serviço por pessoas menores de 18 anos.
Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento da Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos em relação à coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando Você utiliza o Aplicativo ou o Website, além de informar sobre seus direitos de privacidade e sobre como a lei o protege.
Por favor, leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar o nosso Serviço.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não tem controle sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Além disso, Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pelo uso ou pela confiança em qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através de tais sites ou serviços de terceiros.
Recomendamos fortemente que Você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

Rescisão
Poderemos encerrar ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se Você violar estes Termos e Condições.
Com o encerramento, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade
Não obstante quaisquer danos que Você possa vir a sofrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores, sob qualquer disposição destes Termos, e o seu recurso exclusivo para todos os casos mencionados, será limitada ao valor efetivamente pago por Você por meio do Serviço, ou a 100 dólares norte-americanos (USD 100) caso Você não tenha adquirido nada por meio do Serviço.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza (incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, perda de dados ou de outras informações, interrupção de negócios, lesão pessoal, perda de privacidade decorrente ou relacionada ao uso ou à incapacidade de usar o Serviço, softwares e/ou hardwares de terceiros utilizados com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos, e mesmo que a solução aqui prevista não cumpra seu propósito essencial.
Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a Você. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.

Isenção de Responsabilidade — Serviço “Como Está” e “Conforme Disponível”

O Serviço é fornecido a Você “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas, bem como de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, nega expressamente todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, em relação ao Serviço — incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação de direitos de terceiros, bem como garantias que possam surgir de negociações, práticas comerciais ou usos do mercado.
Sem limitar o exposto acima, a Empresa não oferece qualquer garantia ou declaração de que:
o Serviço atenderá às suas necessidades ou expectativas;
alcançará quaisquer resultados pretendidos;
será compatível ou funcionará com outros softwares, aplicativos, sistemas ou serviços;
operará sem interrupções;
atenderá a padrões específicos de desempenho ou confiabilidade; ou
estará livre de erros, falhas ou defeitos — nem garante que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem prejuízo do disposto acima, nem a Empresa nem qualquer de seus provedores faz qualquer declaração ou oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto a:
(i) a operação ou disponibilidade do Serviço, ou das informações, conteúdos, materiais ou produtos nele incluídos;
(ii) o funcionamento ininterrupto ou livre de erros do Serviço;
(iii) a precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Serviço; ou
(iv) se o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados pela Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, time bombs ou outros componentes prejudiciais.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações aos direitos legais do consumidor; portanto, algumas das exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Você. Nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na maior medida permitida pela legislação aplicável.

Lei Aplicável
As leis do País, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão estes Termos e o uso que Você faz do Serviço. O uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Resolução de Disputas
Se Você tiver qualquer preocupação ou disputa relacionada ao Serviço, concorda em tentar resolver o problema de forma informal, entrando primeiramente em contato com a Empresa.
Usuários da União Europeia (UE)
Se Você for um consumidor residente na União Europeia, se beneficiará de todas as disposições obrigatórias da legislação do país em que reside.

Conformidade com as Leis dos Estados Unidos

Você declara e garante que:
(i) não está localizado em um país que esteja sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que apoia o terrorismo; e
(ii) não está incluído em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Divisibilidade e Renúncia
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será modificada e interpretada de forma a alcançar, na maior medida possível, os objetivos dessa disposição de acordo com a legislação aplicável. As demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
Exceto conforme previsto neste documento, a falta de exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação estabelecida nestes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento posteriormente, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.
Interpretação de Tradução
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos, caso tenhamos disponibilizado essa tradução a Você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

Alterações a Estes Termos e Condições
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja considerada significativa, envidaremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração significativa será determinado exclusivamente por Nós.
Ao continuar a acessar ou utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, Você concorda em estar vinculado aos Termos revisados. Se Você não concordar com os novos Termos, total ou parcialmente, deverá interromper o uso do site e do Serviço.
Fale Conosco
Se Você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, poderá entrar em contato conosco:
Por e-mail: chef.toop5@gmail.com

Visitando esta página em nosso site: https://www.receitasclube.com

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